Moraes libera visita de Flávio Bolsonaro ao pai após 90 dias de proibição
Senador estava impedido de ver ex-presidente desde julho por divulgar carta eleitoral; encontros continuam com restrições.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão põe fim a um período de 90 dias de proibição imposta ao parlamentar.
A suspensão das visitas havia sido determinada em julho, após Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura à Presidência da República. A atitude foi considerada um descumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que está proibido de utilizar plataformas digitais, inclusive por meio de terceiros, para fins políticos.
Na nova deliberação, Moraes avaliou que não houve outros episódios de violação das restrições durante o trimestre de suspensão, o que justificaria a continuidade do impedimento.
Visitas com regras
Apesar da autorização, Flávio Bolsonaro deverá seguir rigorosamente as regras estabelecidas pelo STF. O senador está expressamente proibido de utilizar os encontros com o ex-presidente para finalidade político-eleitoral, assim como de divulgar manifestos, cartas ou quaisquer declarações feitas pelo pai.
A decisão surge em um momento de intensa disputa eleitoral pelo segundo turno das eleições presidenciais. Atualmente, Flávio Bolsonaro concorre ao Palácio do Planalto contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a liberação, o senador poderá retomar as visitas ao ex-presidente, desde que as condições impostas pela Justiça sejam integralmente respeitadas.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Posteriormente, o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia e recebeu permissão para cumprir a pena em regime domiciliar devido à necessidade de recuperação de uma pneumonia bacteriana.
A autorização para a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro não altera as condições da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, nem as demais restrições impostas ao ex-presidente.
