Supremo Tribunal Federal decide sobre a constitucionalidade do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando na data da promulgação da Constituição de 1988.

A decisão, que teve ampla repercussão nacional e internacional, é vista como um marco na garantia dos direitos dos povos originários no Brasil. Lideranças indígenas comemoraram o resultado em frente ao prédio do STF em Brasília.