Nunes Marques manda suspender canal 'Exército do Lula' no WhatsApp
Decisão do presidente do TSE atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alega disseminação de desinformação; André Janones e Lula reagem à medida.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a estrutura digital de disseminar desinformação contra a sua candidatura.
A plataforma terá um prazo de três horas, contado a partir da notificação, para suspender o canal, que conta com mais de 3 milhões de seguidores. A medida impede novas publicações e a adesão de novos membros até a homologação do resultado do segundo turno das eleições. Nunes Marques justificou a decisão, afirmando que a retirada isolada de mensagens era insuficiente diante da velocidade de propagação dos conteúdos supostamente inverídicos.
A ordem de Nunes Marques foi expedida antes do término dos prazos concedidos pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, em uma ação distinta que também trata do caso. Cueva havia solicitado esclarecimentos à campanha de Flávio em 72 horas e a apresentação dos arquivos digitais em cinco dias. O presidente do TSE atuou em um procedimento administrativo à parte, relacionado ao cumprimento das obrigações assumidas pelo WhatsApp para as eleições, encaminhando cópia da sua decisão ao corregedor.
Na ofensiva inicial, os advogados de Flávio Bolsonaro pediram a retirada do canal em apenas duas horas e o banimento de Janones até o segundo turno. Eles alegaram que a ferramenta era utilizada para distribuir orientações com o objetivo de multiplicar acusações falsas, incluindo supostos planos de acabar com aposentadorias e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, além de ligá-lo a milícias.
Ao fundamentar a suspensão, Nunes Marques apontou a existência de uma estrutura de reprodução coordenada de conteúdos que a Justiça Eleitoral considerou inverídicos. O despacho do ministro também descreve instruções para contornar os limites de encaminhamento impostos pelo aplicativo. Para o magistrado, a mobilização política é legítima, mas “o que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
Mensagens veiculadas no grupo “Exército do Lula” mostram Janones pedindo que os membros agissem como robôs, reproduzindo todas as mensagens sem questionamentos. Em áudios, o deputado federal estabelecia uma regra de “comando único”, com a orientação de que os participantes deveriam “só obedecer” e “agir igual um robô”.
“Eu prefiro começar daqui uma semana com um milhão de pessoas, porque aí eu consigo controlar a narrativa no país inteiro, do que começar agora com cem, duzentos mil. Se a gente tiver um grupo aqui com três, quatro, cinco milhões de pessoas, sai de baixo. Não tem como não, a gente controla a narrativa do país”, declarou Janones em um dos áudios.
Em reação à decisão, André Janones classificou a medida como censura, pediu que fosse denunciada e convocou os milhões de inscritos no WhatsApp a migrarem para o “Exército do Lula” no Instagram, prometendo contornar a punição. “É o que nos resta. Deram um tiro no pé. Venceram a batalha, mas não a guerra”, declarou. O ex-presidente Lula também reagiu, classificando a decisão do TSE como “tendenciosa contra nossa campanha” e cobrando de Nunes Marques um comportamento “civilizado, republicano”, além de sugerir interferência do tribunal na disputa eleitoral.
