Senado não será omisso em crimes de ministros do STF, avisa Marinho a Fachin
Com nova composição, senador se reuniu com presidente do Supremo e alertou para mudança no posicionamento da Casa; Alexandre de Moraes é visto como principal alvo.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6) que o Senado Federal não vai se omitir em casos de crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em Brasília, após um encontro com o presidente da Corte, Edson Fachin, e reflete uma postura mais incisiva do Legislativo em relação ao Judiciário.
Marinho enfatizou que, embora não haja um "espírito de vingança", o objetivo é "reconstruir o país" e assegurar a efetiva separação entre os Poderes. "Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido", declarou o senador.
Críticas à atual gestão e nova regra
Em conversa com a imprensa, o parlamentar criticou duramente a atuação do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não dar andamento aos mais de 100 pedidos de impeachment contra integrantes do STF. Marinho defendeu mudanças no regimento interno da Casa para alterar o procedimento de análise desses requerimentos.
A proposta do senador é que, se 49 senadores apresentarem um requerimento, a medida seja automaticamente encaminhada à Procuradoria do Senado para análise, retirando a decisão exclusiva do presidente da Casa. Atualmente, a abertura de um processo é uma prerrogativa do presidente do Senado.
Encontro com Fachin e tensão política
A reunião de Marinho com o ministro Fachin, presidente do STF, ocorreu na tarde desta terça-feira (6) e, segundo o parlamentar, foi solicitada há cerca de um mês. Após o encontro, o senador reiterou suas críticas a atitudes dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, afirmando que os magistrados "têm agido com viés político". Ele indicou que conversará com eles após o período eleitoral, salientando que "política é para os políticos".
Logo após a reunião com Marinho, o ministro Fachin também se encontrou com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), para discutir a "relação institucional". A senadora optou por não falar com a imprensa ao término do encontro.
Preocupação no STF com nova composição do Senado
O tom mais duro do senador Rogério Marinho ocorre em um cenário de mudança na composição do Senado Federal. Conforme noticiado pela CNN, candidatos de direita dominaram as urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Essa nova configuração do Legislativo é avaliada com preocupação por uma ala do próprio STF.
Fontes dentro do tribunal estimam que cerca de 50 senadores eleitos são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros da Corte. O ministro Alexandre de Moraes seria o principal alvo dessa nova frente. Moraes tornou-se uma figura central das críticas do bolsonarismo nos últimos anos, e sua condição de relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão aprofundou ainda mais esse conflito.
Ainda neste contexto de mudanças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que acumula 109 pedidos de impeachment de ministros do STF sob sua cadeira, é avaliado por uma ala do Supremo como enfraquecido e com menor influência política após as eleições. Há a percepção de que ele pode enfrentar dificuldades para se reeleger à presidência da Casa no início do próximo ano.
Além da possibilidade de impeachment, o STF também nutre preocupações quanto a um possível esvaziamento de suas funções. A direita, que ganhou força nas urnas, já discute a proposta de retirar casos criminais da competência da Corte, uma medida que pode ganhar força no próximo ano.
O senador Marinho aproveitou para comentar a respeito da PEC da escala 6x1, que começara a ser analisada pelo Senado nesta terça-feira, classificando a discussão sobre o tema neste momento como "oportunista e eleitoreira". Ele questionou: "Por que agora? Por que a discussão não acontece com a profundidade e racionalidade que exige?".
