Novas regras de voos começam a valer e prometem mudanças significativas
A Anac visa reduzir disputas judiciais e melhorar a assistência a passageiros em casos de atrasos e cancelamentos
As novas regras para atraso e cancelamento de voos começaram a valer nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026. A iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) visa diminuir as contendas que frequentemente acabam na Justiça e melhorar a assistência a passageiros em situações adversas.
O aviso de “cancelado” no painel é um momento de tensão para muitos viajantes. A corretora de seguros Caroline Moretti compartilhou sua experiência: “Meu voo foi cancelado. Aí eu fui fazer o check-in e aí só tinha horário para 22h, e eu quero voltar para casa”. Ela, que está na expectativa de ver as crianças ainda acordadas, busca ser remanejada para outro voo.
Com a proximidade das festas de fim de ano, as novas diretrizes estabelecem que, em casos de atraso superior a duas horas, as empresas aéreas devem fornecer alimentação. Se o atraso ultrapassar quatro horas, o passageiro tem direito a hospedagem e transporte.
Além disso, se a rede hoteleira nas proximidades do aeroporto estiver lotada, os passageiros poderão solicitar reembolso por diárias em hotéis mais distantes ou em imóveis de temporada, com a condição de apresentarem comprovantes das despesas. As companhias têm até sete dias para efetuar o reembolso.
Uma mudança significativa nas regras é a definição mais clara de situações em que as companhias podem ser isentas de responsabilidade. “Se o caso do atraso e cancelamento for um motivo climático, um motivo de segurança operacional, for um motivo que afete a segurança daquele voo, nestes casos, a companhia não é responsável”, declarou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.
As empresas também são obrigadas a informar de forma rápida e clara sobre os problemas enfrentados, utilizando canais como o WhatsApp para facilitar a comunicação com os passageiros. Segundo Faierstein, “mais de 90% das ações judiciais entre passageiros e companhias aéreas do mundo estão no Brasil”, o que eleva o custo das passagens e dificulta a entrada de novas companhias no mercado.
As opiniões, análises, informações e declarações contidas nesta matéria e nas colunas assinadas são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores, colunistas e redatores, não representando necessariamente a opinião, o posicionamento institucional ou a diretriz editorial do Modo News. O portal preza pela pluralidade democrática de ideias e pela liberdade de imprensa, assegurando o direito de resposta e retificação nos termos da Lei nº 13.188/2015.
