Justiça Federal inicia desocupação da Terra Indígena Urubu Branco em MT
Operação prevê retirada de ocupantes não indígenas e demolição de estruturas irregulares na área.
A Justiça Federal deu início à desocupação forçada da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no nordeste de Mato Grosso, nesta quarta-feira (28). A operação, que conta com o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, visa a retirada de ocupantes não indígenas da área, além da demolição de estruturas que obstruem a execução da ordem judicial.
A decisão foi proferida pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, em 22 de outubro. O prazo para a desocupação voluntária já havia se encerrado, e não houve nova decisão que suspendesse a medida.
Segundo o planejamento apresentado à Justiça, a operação contará com a participação de 40 integrantes da Força Nacional e cerca de 10 agentes da Polícia Federal, além de equipes de outros órgãos de segurança. A ordem judicial permite o uso de força policial em caso de resistência, incluindo o arrombamento de portões e a demolição de cercas e construções.
Os ocupantes são orientados a retirar seus móveis e pertences pessoais durante a operação. Se não puderem fazer isso, os bens deverão ser identificados e, quando necessário, encaminhados para guarda provisória. A decisão também inclui procedimentos para a remoção de animais encontrados na área.
A Prefeitura de Confresa foi acionada para fornecer caminhão e equipe de apoio para o transporte dos pertences dos ocupantes. É importante ressaltar que a ordem de desocupação deverá respeitar eventuais decisões judiciais individuais que autorizem a permanência de pessoas específicas na área.
A operação envolve a colaboração de diversos órgãos, incluindo a Justiça Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil.
As opiniões, análises, informações e declarações contidas nesta matéria e nas colunas assinadas são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores, colunistas e redatores, não representando necessariamente a opinião, o posicionamento institucional ou a diretriz editorial do Modo News. O portal preza pela pluralidade democrática de ideias e pela liberdade de imprensa, assegurando o direito de resposta e retificação nos termos da Lei nº 13.188/2015.
