Novo imposto sobre compras internacionais pode encarecer produtos em 2027
Reforma tributária inclui a Contribuição sobre Bens e Serviços para compras até US$ 50; alíquota ainda não está definida.
A partir de 2027, compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress passarão a ser tributadas pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), conforme informações obtidas pela reportagem. A nova tributação integra a reforma tributária proposta pelo governo federal e deverá substituir as atuais alíquotas de PIS e Cofins.
O Tribunal de Contas da União (TCU) calculou uma alíquota de referência de 11,3% para a CBS, um percentual superior aos 8,8% estimados pelo governo para 2024. Contudo, essa alíquota ainda será objeto de discussão no Senado, que terá a responsabilidade de aprovar o valor definitivo, o que significa que os 11,3% não devem ser considerados finais até nova deliberação.
Atualmente, as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas que participam do programa Remessa Conforme não pagam imposto de importação. Essa isenção, no entanto, não eliminava a cobrança do ICMS estadual, que varia entre 17% e 20%.
Com a aplicação da CBS, a tributação se estenderá a produtos importados, assim como ocorre com os nacionais. É importante destacar que essa mudança não representa o retorno da antiga alíquota de 20% do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50, mas sim a introdução de um novo tributo geral que será aplicado a partir da reforma tributária.
Moradores e comerciantes que frequentemente utilizam essas plataformas expressam preocupação quanto ao aumento de custos que a nova taxa pode acarretar.
“O que já era difícil se tornar mais caro pode afastar muitos consumidores”, afirmou um comerciante local.
Questionados sobre os possíveis impactos da nova alíquota, representantes do governo não apresentaram respostas claras. Até o fechamento desta matéria, ainda não há confirmação oficial sobre como a reforma será implementada na prática e como isso afetará o cotidiano dos consumidores.
Além disso, especialistas em tributação alertam que a nova alíquota pode gerar uma queda significativa no volume de compras internacionais, impactando diretamente tanto o comércio local quanto as plataformas de e-commerce que dependem desse mercado.
As opiniões, análises, informações e declarações contidas nesta matéria e nas colunas assinadas são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores, colunistas e redatores, não representando necessariamente a opinião, o posicionamento institucional ou a diretriz editorial do Modo News. O portal preza pela pluralidade democrática de ideias e pela liberdade de imprensa, assegurando o direito de resposta e retificação nos termos da Lei nº 13.188/2015.
