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Busca: justiça

Operação Safe City

Polícia Civil realiza prisões em operação contra foragidos em MT

Entre os detidos estão um condenado por estupro de vulnerável e um agressor de mulher.

—Em Cidade
entretenimento

Governo Federal recua e libera desenhos bíblicos da Record para todas as idades

Decisão ocorre após pasta reconhecer falha em análise anterior e citar proteção constitucional a expressões culturais e religiosas.

Governo Federal recua e libera desenhos bíblicos da Record para todas as idades
—Em Entretenimento
Record Kids

Ministério da Justiça reclassifica desenhos bíblicos da Record para maiores de 12 anos; entenda

Decisão, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, recomenda exibição do programa "Record Kids" apenas após as 20h, citando violência e atos criminosos.

Ministério da Justiça reclassifica desenhos bíblicos da Record para maiores de 12 anos; entenda
—Em Entretenimento
Salvador

MPT aciona Justiça contra Rede Mix por assédio eleitoral na Bahia

Supermercado é acusado de obrigar funcionários a usarem camisas com número de candidato.

MPT aciona Justiça contra Rede Mix por assédio eleitoral na Bahia
—Em Estado
classificação indicativa

Ministério da Justiça classifica programa infantil da Record como não recomendado para menores de 12 anos

Decisão gerou críticas entre parlamentares e grupos religiosos; governo justifica como atos criminosos e violência.

Ministério da Justiça classifica programa infantil da Record como não recomendado para menores de 12 anos
—Em Justiça
Operação Tomada de Contas

Afastamento de conselheiros do TCE-MT gera polêmica sobre gestão pública

Operação da PF levanta questões sobre a transparência na administração de contratos estaduais.

Afastamento de conselheiros do TCE-MT gera polêmica sobre gestão pública
—Em Justiça
Operação Tomada de Contas

Câmeras registram movimentação de dinheiro em agência do Sicoob no TCE-MT

Polícia Federal investiga saques que totalizam R$ 15,6 milhões ligados a Sérgio Ricardo de Almeida

Câmeras registram movimentação de dinheiro em agência do Sicoob no TCE-MT
—Em Justiça
Operação Tomada de Contas

Vice-presidente assume TCE-MT após prisão do presidente e afastamento de conselheiros

Tribunal suspende expediente e prazos processuais após Operação Tomada de Contas.

Vice-presidente assume TCE-MT após prisão do presidente e afastamento de conselheiros
—Em Justiça
Operação Tomada de Contas

PF apreende milhões em bens e prende presidente do TCE-MT

Operação Tomada de Contas investiga irregularidades em contratos administrativos no Tribunal de Contas.

PF apreende milhões em bens e prende presidente do TCE-MT
—Em Justiça
Operação Tomada de Contas

Justiça afasta conselheiros do TCE-MT durante operação da PF

Medidas judiciais visam investigar irregularidades em contratos e pagamentos no tribunal.

Justiça afasta conselheiros do TCE-MT durante operação da PF
—Em Justiça
Mato Grosso

MPMT corta tarifa de esgoto e exige devolução de valores ao município

Concessionária é obrigada a melhorar abastecimento após denúncias de água contaminada e cobranças indevidas.

MPMT corta tarifa de esgoto e exige devolução de valores ao município
—Em Justiça
Operação Tomada de Contas

Presidente do TCE-MT é preso em operação da Polícia Federal

Operação Tomada de Contas investiga suspeitas de irregularidades em contratos e pagamentos no Tribunal de Contas de Mato Grosso; ação mobiliza mais de 180 policiais em três estados.

Presidente do TCE-MT é preso em operação da Polícia Federal
—Em Justiça
Ex-advogado de Vorcaro

Pierpaolo Bottini é cotado para o Ministério da Justiça no governo Lula

Advogado atuou na defesa de Daniel Vorcaro e na campanha eleitoral de Lula

Pierpaolo Bottini é cotado para o Ministério da Justiça no governo Lula
—Em Política
estado

Justiça Federal inicia desocupação da Terra Indígena Urubu Branco em MT

Operação prevê retirada de ocupantes não indígenas e demolição de estruturas irregulares na área.

Justiça Federal inicia desocupação da Terra Indígena Urubu Branco em MT
—Em Estado
Confresa

Operação da Força Nacional será realizada para desocupação da Terra Indígena Urubu Branco

Ação judicial determina retirada de ocupantes não indígenas na região de Confresa, MT.

Operação da Força Nacional será realizada para desocupação da Terra Indígena Urubu Branco
—Em Cidade
Eleições 2026

Prioridade de voto no segundo turno é garantida para idosos e acompanhantes

Eleitores com mais de 80 anos têm prioridade absoluta nas seções eleitorais neste domingo (25)

Prioridade de voto no segundo turno é garantida para idosos e acompanhantes
—Em Política
brasil

Erika Hilton acusa 'interferência estrangeira' em eleições e protocola CPI das big techs

Parlamentar do PSOL busca 171 assinaturas na Câmara para investigar atuação de plataformas; Meta admitiu 'falhas técnicas' em campanha de Lula.

Erika Hilton acusa 'interferência estrangeira' em eleições e protocola CPI das big techs
—Em Brasil
Cuiabá

Jovem com medida protetiva é resgatada após 30 dias de cárcere privado em Cuiabá

Namorado, de 19 anos, teve prisão preventiva mantida pela Justiça; defesa nega acusações e diz que vítima ia voluntariamente à casa.

Jovem com medida protetiva é resgatada após 30 dias de cárcere privado em Cuiabá
—Em Cidade
justiça

Senado pode desafiar Gilmar e destravar impeachment de ministros do STF

Decisão monocrática de ministro alterou rito e elevou quórum para afastamento, mas não foi referendada pelo plenário desde dezembro de 2025; juristas alertam para riscos de embate.

Senado pode desafiar Gilmar e destravar impeachment de ministros do STF
—Em Justiça
Eleições 2026

Nunes Marques volta a suspender canal 'Exército do Lula' no WhatsApp após alterações

Decisão do presidente do TSE trava atualizações e entrada de novos membros; medida já havia sido derrubada por Cueva dias antes.

Nunes Marques volta a suspender canal 'Exército do Lula' no WhatsApp após alterações
—Em Política
“Exército das Fake News”

Nunes Marques manda suspender canal 'Exército do Lula' no WhatsApp

Decisão do presidente do TSE atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alega disseminação de desinformação; André Janones e Lula reagem à medida.

Nunes Marques manda suspender canal 'Exército do Lula' no WhatsApp
—Em Política
justiça

Senadora Soraya Thronicke é condenada a pagar R$ 50 mil por falsa acusação

Justiça de Alagoas rejeita imunidade parlamentar e vê acusação de estupro sem provas contra Alfredo Gaspar; STF arquivou caso.

Senadora Soraya Thronicke é condenada a pagar R$ 50 mil por falsa acusação
—Em Justiça
política

Ciro Gomes detona eleição no Ceará, acusa 'organização criminosa' e vai à Justiça

Ex-ministro se recusa a cumprimentar Elmano de Freitas e critica ministro Dias Toffoli por suposta 'fraude final' na véspera do pleito.

Ciro Gomes detona eleição no Ceará, acusa 'organização criminosa' e vai à Justiça
—Em Política
Justiça

Supremo Tribunal Federal decide sobre a constitucionalidade do marco temporal

Por maioria de votos, a corte derrubou a tese que limitava a demarcação de terras indígenas. A decisão tem grande repercussão.

Supremo Tribunal Federal decide sobre a constitucionalidade do marco temporal
—Em Justiça